A medida foi decretada pelo presidente nesta quarta-feira (11). É a terceira redução realizada durante a atual gestão sobre o assunto, com a última datando de outubro de 2020. Na alteração, a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passa a seguir novas alíquotas:
- Consoles e máquinas de vídeo: redução de 30% para 20%;
- Partes e acessórios de consoles ou máquinas de jogos: redução de 22% para 12%;
- Jogos de vídeo com ou sem tela incorporada: redução de 6% para 0%.
Com as alterações a renúncia fiscal (redução de arrecadação) é estimada em R$82,9 milhões, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta acrescenta que a medida tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país. O decreto, já publicado no Diário Oficial da União, tem validade imediata em todo o território nacional.
Fonte: Agência Brasil
