Em discussão sobre o projeto no começo do mês, Leila Barros, que é ex-jogadora de volêi e medalhista olímpica, foi enfática em afirmar que eSports não poderiam ser considerados esportes. Posteriormente publicou nota na qual mantêm a posição, mas se dispõe a promover um debate sobre o tema com partes envolvidas no segmento.
Na carta, que é assinada por Roberto Iervolino, Gerente Geral da Riot Games no Brasil e Bertrand Chaverot, Diretor Geral da Ubisoft na América Latina, as empresas apoiam a ideia de um debate aberto, que envolva todos aqueles que participam desse ecossistema: desenvolvedores, organizadores, jogadores, equipe e torcedores.
Quanto ao caminho da PL, ela já foi aprovada em 2018 na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e está em votação em turno suplementar até o dia 17 de julho. Depois disso segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de revisão no texto.
Segue abaixo a carta na íntegra:
Riot Games e a Ubisoft, desenvolvedoras de games e organizadoras de alguns dos mais importantes torneios de esportes eletrônicos do Brasil, e pioneiras no investimento, fomento e coordenação do cenário de esportes eletrônicos no Brasil e no mundo, gostariam de oficializar o apoio à senadora, que tem se manifestado à favor de uma audiência pública para debater o PL 383/2017. É de nosso entendimento ser indispensável abrir essa possibilidade de discussão a todos os envolvidos nesse ecossistema (desenvolvedores, organizadores, jogadores profissionais, clubes e torcedores) para que uma futura regulamentação acerca dos esportes eletrônicos seja condizente com o emergente e cada vez mais relevante cenário brasileiro.
É importante ressaltar que, diferente dos esportes tradicionais, os esportes eletrônicos possuem características particulares, como o direito garantido por lei sobre a propriedade intelectual das desenvolvedoras e publicadoras, que hoje são responsáveis pela atualização, manutenção e suporte de seus jogos. Essas empresas também investem no cenário esportivo eletrônico sob a forma de criação de infraestrutura e organização de torneios, transmissão de conteúdo, bem como fomento e apoio aos times e jogadores, suportando todo um ecossistema que gera milhares de empregos indiretos e movimenta a economia, tudo isso fazendo parte de uma esfera singular que não se assemelha à esfera contemplada na normatização que hoje rege os esportes tradicionais. Acreditamos que temos a oportunidade de construir juntos um cenário de regulamentação bem fundamentado que leve em conta as especificidades dos esportes eletrônicos e, nesse sentido, nos colocamos à disposição para colaborar com esta discussão tão importante para o mercado e para o Brasil.
Conhecedores do compromisso e empenho de V. Exa para com esse projeto de lei e a sociedade civil brasileira, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos da mais alta estima e consideração.
