Nesta quinta-feira, dia 8, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou uma operação contra empresas distribuidoras e varejistas no setor de eletrônicos. Segundo as investigações iniciadas há um ano, há indícios de que um grupo formado por 40 empresas teria sonegado aproximadamente R$ 250 milhões desde 2015. Acredita-se que o dinheiro movimentado nesse período seja de R$ 800 milhões em vendas.
O objetivo prático da operação, realizada em conjunto da Polícia Civil e com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi apreender livros, documentos fiscais e controles paralelos, bem como realizar uma autenticação dos arquivos digitais no intuito de desarticular a fraude e desqualificar as empresas envolvidas a fim de responsabilizar os autores do esquema.
Segundo a própria Secretaria da Fazenda, as investigações indicam que o grupo atuava através de empresas de fachada e sócios laranjas no intuito de fomentar a emissão de Notas Fiscais "com o objetivo de 'esquentar' as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária". Ou seja, o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), era sonegado a partir da emissão de notas fiscais falsas cujo objetivo é o de dar uma aparência legal à operação. No caso, apenas uma empresa seria responsável pelo pagamento de tal imposto, isentando, ilegalmente, todas as outras menores envolvidas.
A reportagem publicada pelo Estado de São Paulo sobre o assunto apura que o esquema de sonegação chegou até o B2W, grupo responsável pelo e-commerce das Americanas.com e do Submarino. No entanto, "ainda não é possível afirmar que a empresa estava diretamente envolvida no esquema". O grupo se manifestou em comunicado, afirmando que está cooperando com as autoridades. Devido a esse suposta ligação no esquema, o B2W também apresentou uma queda de 0,29% na Bolsa de Valores. O nome das outras empresas menores que são alvo da operação continuam em sigilo.
Após a operação, a Secretaria da Fazenda vai reunir todos os documentos apreendidos para realizar uma averiguação e dar continuidade à investigação. A Polícia Civil, por sua vez, pretende dar continuidade ao inquérito e chamar representantes das empresas para prestar depoimento.
